Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site pitstopstore.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Pit Stop Store. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Pit Stop Store reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para manter-se atualizado quanto a possíveis alterações. O uso contínuo do Site após a publicação das alterações será considerado aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Pit Stop Store ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais.

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo. É expressamente proibido reproduzir, distribuir, exibir, transmitir, publicar, modificar, criar obras derivadas, vender ou utilizar comercialmente qualquer parte do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Pit Stop Store.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É vedada qualquer utilização com fins ilícitos, que viole direitos de terceiros ou comprometa a segurança e o bom funcionamento do Site.

Isso inclui, mas não se limita a:

• Introdução de vírus ou códigos maliciosos

• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas

• Sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura digital da Pit Stop Store

A Pit Stop Store reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que infrinja estes termos, sem aviso prévio, podendo adotar medidas legais cabíveis para a proteção de seus direitos.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é oferecido pela Pit Stop Store “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros.

A Pit Stop Store não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos, perdas de dados ou lucros

• Interrupções ou falhas técnicas

• Ações de terceiros, como ataques cibernéticos ou invasões

O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas como conveniência. A Pit Stop Store não endossa, controla ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do usuário, que deve consultar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade antes de realizar qualquer ação nesses ambientes.

6. Alterações no Aviso Legal

A Pit Stop Store pode atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.

Embora possamos notificar os usuários sobre mudanças relevantes, não assumimos obrigação de fazê-lo. O uso contínuo do Site após alterações será considerado aceitação dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Cascavel, estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer controvérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.